Bomba no Brasil: Ministra da Cultura é obrigada a devolver diarias aos cofres publicos

A Controladoria Geral da União (CGU) afirmou ontem, dia 10 de maio, que a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, terá que devolver cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais.

"Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09/01, 16/01, 10/04 e 16 e 17/04, o que será providenciado nos próximos dias", afirma nota da controladoria.

A Ministra procurou, na semana passada, o ministro Jorge Hage (CGU) para saber o que fazer sobre a questão.

"Examinando o caso, a CGU verificou que o número de viagens realizadas pela ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura", destacou a controladoria.

A Ministra, que é alvo de críticas e pressões de alas do PT para deixar o cargo, divulgou no último domingo, dia 08/05, uma nota rebatendo as acusações de irregularidades no recebimento das diárias.

De acordo com a reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que aponta o pagamento de diárias à ministra por fins de semana na cidade do Rio de Janeiro sem uma agenda oficial, Ana de Hollanda recebeu, nos últimos quatro meses, R$ 35,5 mil por 65 diárias. Dessas, em pelo menos 16 ela não possuía um compromisso de trabalho.

Informações do site Folha.com (08/05) diz que diante do desgaste da ministra entre setores do PT, a avaliação do governo é que a informação publicada neste final de semana é mais um fator negativo para a imagem de Ana de Hollanda.

Em nota, a assessoria da pasta diz "não haver impropriedade na conduta da ministra". O texto alega que, em alguns casos, o valor da diária para hospedagem era menor do que o necessário para pagar as passagens de ida e volta do Rio para Brasília.

"A economicidade, sempre conforme a legislação impôs adotar a opção que menos onerasse o erário público", justifica o ministério.

CRÍTICAS

Segundo a repórter Flávia Foreque, correspondente da Folha.com em Brasília, desde que assumiu o Ministério da Cultura, Ana de Hollanda é alvo de críticas pela montagem de sua equipe e pela gestão de políticas públicas implementadas no governo anterior.

Em março, em entrevista para a Folha, o sociólogo Emir Sader chamou a ministra de "meio autista" --e teve sua nomeação para assumir a Casa de Rui Barbosa cancelada por Hollanda.

Ana de Hollanda ainda gerou discussões em outros setores da cultura ao tratar da reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, seu antecessor na pasta.

Ferreira, enquanto gestor na época, encaminhou um projeto para reforma da lei à Casa Civil. O projeto foi revisto por Ana em janeiro, assim que assumiu a pasta.

Inúmeros artista e produtores foram para as ruas manifestar seu descontentamento e repúdio ao que consideraram um retrocesso na discussão.

Dentre outras acusações, Ana é considerada responsável de defender os interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), órgão responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos de todas as músicas executadas no país.

Fontes de pesquisa: Site do Ministério da Cultura, Folha.com, Jornal Estado de São Paulo, Jornal ter Notícias.

Foto: Marcello Camargo - Folha Press