Brasil : Verba de R$ 1,35 bilhão na Cultura

Ao assumir a presidência em 1º de janeiro deste ano, Dilma Roussef em seu pronunciamento de posse garantiu que, nesses quatro anos de governo, vai continuar a mudar o país assim como vinha fazendo o seu antecessor Lula.

No governo Lula foram mais crianças para a escola, mais oportunidades para jovens de origem humilde estudarem em faculdades particulares gratuitamente (Programa Universidade para Todos) e as crescentes gerações de empregos diretos com carteira assinada justificaram o crescimento do país em 8%. Em oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o Brasil cresceu apenas 2%, o que mostra o motivo de Lula sair do governo com 88% de aprovação em todas as classes sociais e ainda “colocar” sua substituta Dilma (ex-chefe da Casa Civil) no comando do país.

No orçamento feito pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, as despesas, aprovadas pelo Congresso Nacional, para 2011 foram fixadas em R$ 2,7 trilhões. Desse total, R$ 678,5 bilhões referem-se à rolagem da dívida pública. O orçamento efetivo de investimento e custeio (manutenção da máquina pública) é de R$ 1,39 trilhão, incluídas as despesas da seguridade social e os investimentos das estatais.

O orçamento destina R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilhões para os investimentos das estatais. Há uma reserva de R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares.

A saúde contará com R$ 70,9 bilhões neste ano. A educação terá R$ 54 bilhões. Para despesas com pessoal, foram reservados R$ 199,7 bilhões. O orçamento prevê ainda R$ 360 milhões para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – R$ 30 milhões para cada uma delas.

Para o Ministério da Cultura (MinC), foram reservados R$ 1,88 bilhão, mas com o contingenciamento houve uma redução de R$ 529,37 milhões. Assim, para o exercício deste ano, o total ficou em cerca de R$ 1,35 bilhão.

O MinC vai trabalhar para potencializar todos os segmentos culturais (música, cinema, teatro, audivisuais, festivais). O objetivo é dar continuidade a iniciativas  Pontos de Cultura, programas e projetos

Mais Cultura e intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento, como as ações urbanas previstas com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. Além disso, vai trabalhar nas obras do PAC das cidades históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras.

Os Pontos de Cultura são parte do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. A instalação dos Pontos de Cultura teve início em 2004 e possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país. Hoje há Pontos de Cultura em todo o território nacional, que potencializam  iniciativas culturais já existentes. Segundo o Assessor de Comunicação do MinC, Marcelo Lucena, “o resultado é uma maior valorização e difusão das manifestações culturais no Brasil”.

Marcelo Lucena diz que o MinC reconhece e valoriza a necessidade da continuidade e aprimoramento do Programa, “sobretudo a partir de um intenso diálogo com todos os setores dessa conquista histórica”. Ele completa dizendo que “com a chegada de novos colaboradores, há um esforço concentrado para enxergar a realidade e particularidades de cada Ponto de Cultura, com o claro intuito de superar as dificuldades enfrentadas, avançar e aperfeiçoar essa construção política”, ressalta.

Na Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura realizada no dia 09 de fevereiro, entre a Ministra Ana de Hollanda e vários representantes de estados, ficou definido um trabalho integrado entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Além de um extenso trabalho com os Pontos de Cultura e com a cultura digital, foi anunciada a construção, até 2014, de 800 praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vão abrigar centros culturais, esporte, lazer e inclusão digital. Além disso, em 2011 e 2012 haverá reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é o órgão colegiado do Ministério da Cultura responsável por analisar propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).